Bruno Oliveira

May tenta jogada final para aprovar 'brexit', mas UE já discute adiamento


 A primeira-ministra britânica, Theresa May, apresentou nesta segunda (14) sua aposta final para tentar convencer os parlamentares do Reino Unido a aprovar o acordo de saída do país da União Europeia (UE), em votação prevista para terça (15).
Mas uma carta com garantias dadas pelos dois líderes da governança europeia não deverá bastar para convencer os legisladores a endossar o documento concluído por Londres e Bruxelas em novembro passado, depois de quase 20 meses de negociações.


Tanto é que, segundo o jornal The Guardian, a UE já se prepara para adiar o desligamento do sócio britânico ao menos até julho deste ano, ou seja, mais de três meses depois da data originalmente prevista, 29 de março.


Isso porque, se e quando o acordo tiver o sinal verde do Parlamento -o que, repita-se, não deve ocorrer nesta terça-, ainda será preciso aprovar em plenário leis específicas referentes a comércio, pesca, assistência médica, imigração e serviços financeiros para reger o pós-"brexit".


Na segunda, May acenou para essa possibilidade ao não rechaçar peremptoriamente, como vinha fazendo até aqui, um cenário em que Londres pediria à UE mais tempo para preparar o "divórcio".


Durante discurso em um reduto pró-"brexit" do centro da Inglaterra, ela reconheceu que não tinha obtido dos europeus a garantia de que o mecanismo conhecido como "backstop" (união aduaneira temporária entre Reino Unido e Europa para evitar o restabelecimento de controles alfandegários na fronteira entre as Irlandas) teria data certa para caducar.


Pelo acordo atual, a zona tarifária comum entrará em vigor caso, até a conclusão do período de transição pós-"brexit" (dezembro de 2020), as partes não tiverem fechado questão sobre um novo acordo de livre-comércio que evite a "fronteira dura".


A medida preocupa os partidários da saída britânica, que a consideram um estratagema da UE para manter sua ascendência sobre Londres após a saída do Reino Unido do consórcio europeu. May teria buscado restringir a validade do "backstop" a um ano (ou seja, até o fim de 2021), mas Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e Donald Tusk, chefe do Conselho Europeu (que reúne chefes de Estado e governo), não concordaram.


O que a carta assinada pelos dois contém é o compromisso de abrir as conversas sobre o futuro acordo de livre-comércio assim que o Parlamento britânico ratificar o documento que trata da separação, e não apenas a partir de 29 de março.


Também está ali a promessa de implantar pontos desse hipotético tratado comercial antes mesmo de sua aprovação por todos os 27 Estados-membros da UE -o que, para May, diminuiria a probabilidade de o "backstop" ser acionado.


Mas nada na comunicação muda substancialmente o que está previsto no acordo que vai a voto na terça e é criticado tanto pela oposição quanto por dezenas de correligionários de May no Partido Conservador.


A primeira-ministra precisa de 318 votos de apoio (de um total de 635) para emplacar o documento. Mesmo que não existissem "traições" nas fileiras conservadoras, como é certo que haverá aos montes, ela ainda necessitaria da sustentação do Partido Democrático Unionista, da Irlanda do Norte, que tem ojeriza ao "backstop", por medo da região ser "abandonada" por Londres nas mãos da UE.


Ao longo das últimas semanas, por meio de uma série de manobras regimentais, os parlamentares britânicos aumentaram seu poder de definir o rumo do "brexit" caso o acordo seja rechaçado na terça.


Diminuíram a margem do governo para operar em um cenário de "no deal" (ausência de acordo), encurtaram o prazo para o governo apresentar um "plano B" e se deram a prerrogativa de emendar essa solução alternativa.
Por causa dessa articulação, May disse na segunda que, se o seu acordo não for aprovado, o mais provável é que o "brexit" entre em "estado de paralisia" ou seja até abandonado.


O Partido Trabalhista, principal força de oposição, sinalizou que vai submeter uma moção de desconfiança no governo tão logo sair o resultado do escrutínio. Os conservadores que se opõem ao acordo, entretanto, dizem que não votariam para derrubar sua líder.


Afora a convocação de eleições gerais, outras saídas para o impasse seriam a realização de um segundo referendo sobre a saída britânica (o que, para críticos, minaria a confiança da população na democracia, já que o resultado poderia ser diferente do de 2016) e os já citados adiamento ou suspensão do "brexit". Nenhuma delas, porém, goza de maioria no Legislativo.



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