Bruno Oliveira

Toffoli mantém voto secreto na Câmara e pode ajudar Renan


 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja por votação aberta, garantindo o escrutínio secreto aos parlamentares.


Com isso, Toffoli indica que deverá adotar a mesma posição com relação ao Senado, derrubando decisão do colega Marco Aurélio Mello que impôs o voto aberto na Casa.
Essa tendência mantém viva a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando do Senado.
Em sua decisão, o presidente do STF diz que a atuação do Legislativo deve ser "resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes."


"De fato, conquanto se possa abordar a necessidade de transparência da atuação do parlamentar frente a seus eleitores, de outro lado não se pode descurar da necessária independência de atuação do Poder Legislativo face aos demais Poderes, em especial –pela relação de complementariedade dos trabalhos– face ao Poder Executivo", afirmou.


Para Toffoli, "por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados", ressaltou o ministro.


Renan, que já presidiu o Senado quatro vezes e teve o nome envolvido em vários escândalos, não conta com o apoio do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e dificilmente teria sucesso em uma votação aberta.
Ele têm como principais concorrentes, no momento, os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além dos senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Esperidião Amin (PP-SC).


Na Câmara dos Deputados, o favorito no momento é Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual ocupante do posto. A manutenção da votação secreta, porém, também mantém vivas as esperanças de desafiantes –como o vice-presidente Fábio Ramalho (MDB-MG), que conta com traições no bloco de apoio de Maia, o que ficaria bastante difícil em escrutínio aberto.


A eleição para as mesas diretoras do Congresso vale para os próximos dois anos. Além de ter o poder de definir a pauta de votações, os presidentes da Câmara e do Senado são, respectivamente, o segundo e o terceiro na linha sucessória de Bolsonaro.



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